Nos dias 6 e 7 de maio, 63 escolas portuguesas participaram na Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens – Básico –, que decorreu em Lisboa, na Assembleia da República, tendo como tema de debate “Ultrapassar a Crise”.
A partida estava marcada para as 5h30, hora a que os deputados (Gonçalo Xavier e João Silva), a professora responsável, Olinda Oliveira, e eu, jornalista do “Outra Presença”, Micael Gomes, partimos rumo a Lisboa, mas o autocarro enviado pela Assembleia da República devia ainda levar os restantes deputados, jornalistas e respetivos acompanhantes pertencentes ao círculo eleitoral de Bragança, do Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães, e ao círculo eleitoral de Vila Real.
Uma vez em Lisboa, ao fim de sete horas de viagem, o condutor dirigiu-se imediatamente à Assembleia da República. Tendo chegado antes da hora prevista, ainda nos foi possível desfrutar um almoço rápido no McDonald’s.
Às 14h00, tiveram início as reuniões das Comissões, tendo lugar na 3ª Comissão os deputados do círculo eleitoral de Bragança, juntamente com os do Porto, Leiria, Faro e Viseu, com a presença de dois deputados de cada um dos círculos eleitorais de Viana do Castelo e Lisboa.
Michael Seufert, Deputado do CDS-PP, da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, acompanhado por Joaquim Ruas, Assessor do Parlamento, e por Pedro Delgado Alves, Deputado do PS, deu início à reunião da 3ª Comissão, saudando os deputados, professores e jornalistas presentes.
A condução dos trabalhos estava a cargo dos dois Deputados da Assembleia da República e da agenda desta reunião constava o debate, na generalidade e na especialidade, dos Projetos de Recomendação aprovados nos círculos eleitorais do Porto, Leiria, Faro, Bragança e Viseu para aprovação de um texto com o máximo de cinco medidas e a seleção de três perguntas a apresentar aos Deputados da Assembleia da República na Sessão Plenária.
Os Projetos de Recomendação aprovados nos círculos eleitorais foram apresentados pelos respetivos representantes e discutidos, primeiramente na generalidade, para esclarecimento dos conteúdos das propostas de cada círculo e votação para apurar qual o projeto que serviria de base ao Projeto de Recomendação da Comissão, tendo cada círculo eleitoral um total de dez minutos para o fazer, não sendo permitida uma intervenção individual superior a dois minutos.
A apresentação dos projetos foi feita de acordo com a distribuição dos círculos eleitorais na mesa da Comissão, sendo dada a palavra primeiramente ao círculo eleitoral de Bragança. “Basicamente o nosso projeto tem a finalidade de, se possível, favorecer a balança económica de exportações e importações do país e ao mesmo tempo investir no sector primário, incentivando assim o crescimento, e apostar nas obras públicas, aumentando assim o poder de compra e diminuindo o descontentamento da população…” – palavras de Gonçalo Xavier, porta-voz.
No fim da apresentação de todos os trabalhos, o porta-voz do círculo eleitoral de Leiria fez uma pergunta a Bragança relativamente à 2ª medida, que se baseia em incentivar a construção de obras públicas, sendo a sua dúvida a seguinte: “Donde é que veio o dinheiro para incentivar a construção destas obras?” O porta-voz do círculo eleitoral de Bragança respondeu-lhe que o Estado sempre terá dinheiro, o único problema será a sua má gestão, defendendo também que esta medida leva ao aumento dos postos de trabalho.
Bragança teve a oportunidade de fazer a sua pergunta ao círculo eleitoral de Leiria, face à 4ª medida, que se resume em baixar o IVA, por isso foi-lhes perguntado se o mesmo baixasse, qual o imposto que aumentaria. Foi-nos respondido que com a diminuição do IVA, se aumentaria o consumo dos produtos nacionais.
De seguida, o círculo eleitoral de Bragança, dirigindo-se ao do Porto, afirmou que, na sua opinião, a medida três consistia na junção das medidas dois e três e criticou também a medida quatro, que defendia os microcréditos como possível medida para ultrapassar a crise, com a qual não concordou, pois na sua opinião, a mesma causaria mais prejuízo. Como resposta, o Porto defendeu que possíveis catástrofes naturais destruiriam as culturas de muitos agricultores e este tipo de programa de créditos servia como fundo de apoio aos mesmos.
A reunião foi interrompida pelo Hino da Turquia em homenagem ao Presidente deste país, em visita a Portugal. Apesar desta situação, a reunião continuou e a Catarina, do nosso círculo, dirigiu-se a Viseu criticando a medida número três, que afirmava que a troika devia fazer trabalho de fiscalização para confirmar se Portugal cumpre com os seus objetivos, algo que já faz na atualidade. João Silva perguntou novamente ao Porto, relativamente à 4ª medida, como tornar o ato de Bengali numa instituição multinacional e como resposta foi-nos dito que este programa teve início num banco e tem como principal função ajudar os mais desfavorecidos a iniciar um pequeno negócio e com isso crescer. Gerou-se entre Bragança e o Porto uma discussão à volta da 4ª medida deste círculo eleitoral, tendo Bragança defendido que o programa de microcréditos se baseia apenas num contrato verbal e não há garantias de pagamento do mesmo.
Chegado o momento de votação dos Projetos de Recomendação, Bragança apenas obteve quatro votos, enquanto o Porto registou dezasseis, o que lhe garantiu que o seu Projeto fosse tomado como projeto-base, durante o debate e votação na especialidade, em que era possível eliminar uma medida do texto-base, alterar a redação e aditar uma medida que constasse de um dos outros Projetos. Foi então aditada a medida número quatro de Leiria.
No final da reunião, foram selecionadas três perguntas destinadas a ser apresentadas aos diferentes Deputados da Assembleia da República que estariam presentes na Sessão Plenária, no dia seguinte, em representação dos Grupos Parlamentares.
Durante a tarde, foi proporcionada aos jornalistas e aos professores responsáveis uma visita guiada ao palácio de S. Bento. No final das reuniões das Comissões, um agradável lanche esperava os participantes, antes do programa cultural previsto: a atuação da Tuna «Master Classe», de Moimenta da Beira, na Sala do Senado, onde iria decorrer a Sessão Plenária. Uma grande animação invadiu este espaço que, no dia seguinte, seria lugar de trabalho. Depois do espectáculo, foi oferecido um jantar no Palácio de S. Bento aos participantes e acompanhantes, antes de partirem para os respetivos alojamentos no Inatel e Pousadas de Juventude.
A abertura solene do Plenário pelo Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, em substituição da Presidente da Assembleia da República, teve lugar às 10 horas do segundo dia de trabalhos. Seguiu-se a apresentação de perguntas a Deputados da Assembleia da República. Tanto perguntas como respostas refletiram bem as preocupações com a atual situação que o país está a atravessar. Seguiu-se o debate da Recomendação à Assembleia da República, a nível nacional, que viria a ter 10 medidas. Às 12 horas, o Presidente da Comissão de Educação, Ciência e cultura respondeu às perguntas dos jornalistas das Escolas. Cerca das 13 horas, os trabalhos foram interrompidos para o almoço no Palácio de S. Bento e, de tarde, o debate continuou depois das 14 horas, tendo sido submetido a uma votação final global o texto daí resultante, que passou a constituir a Recomendação, a nível nacional, à Assembleia da República. No encerramento da Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens esteve presente o Presidente de Comissão de Educação, Ciência e Cultura, em substituição da Presidente da Assembleia da República. Os participantes regressaram a casa nos autocarros que os tinham conduzido a Lisboa no dia anterior, enviados pela Assembleia da República. Para muitos participantes, esta experiência vivida na Casa da Democracia não será esquecida e será talvez repetida nos próximos anos.